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eBook details

• Title: Dano da Perda de Chance
• Author : Durval Ferreira
• Release Date : January 01, 2017
• Genre: Law,Books,Professional & Technical,
• Pages : * pages
• Size : 558 KB

Description

Pelo que não se fez ou se fez mal com perda de oportunidade duma vantagem

DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Nos casos tipo, da colação do “dano de perda de oportunidade”, se é certo que, muitas vezes, não se pode assumir “com certeza” que a oportunidade se teria verificado, se não fosse a conduta ilícita do agente, também não é menos verdade que também nesses casos não se pode assumir “com certeza” o contrário, ou seja que tal oportunidade não viria a ocorrer.

Mas uma coisa é “certa”, é que a oportunidade se perdeu. E, assim, é perfeitamente assumível esse dano (de perda de oportunidade), como autónomo, ocasionado e imputável à conduta ilícita do agente.
Outra questão será já avaliar se desse “dano de ilicitude”, resultou, ou não, uma “repercussão negativa”, na esfera jurídica da vítima e o seu quantum a indemnizar pelo agente.

Estrutura da obra
- I Dano de “Perda de Chance” - x - Ascensão Crescente e Ubiquidade
- II Duas subespécies de dano de “perda de chance”
- III A Capacidade expansiva (horizontal e vertical) do dano de “perda de Chance” – A sua ubiquidade
- IV Dois tipos de dano
- V Cálculo do valor (monetário) do “Dano da repercussão negativa”
- VI Densificação normativa do dano de “perda de chance”
- VII Responsabilidade civil no caso específico do mandato forense
- VIII Responsabilidade Civil no caso específico de prestação de cuidados de saúde
- IX Repercussões, no âmbito do processo civil, da autonomização do dano de “perda de chance”

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